Publicado em 26 de junho de 2009 (13h35min)

Paulo França*

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A Associação Paulista de Propriedade Intelectual promoveu de 21 a 23 de junho passados, em São Paulo, o X Congresso Intenacional de Propriedade Intelectual com o tema "Amazônia: Diversidade e Integração na Propriedade Intelectual".

A Amazônia do ponto de vista geográfico tem 7 milhões de quilômetros de área, sendo 5 milhões de quilômetros de florestas. A Amazônia tem uma importância simbólica para humanidade, é um fenômeno e tem uma significância planetária. A Amazônia é um banco de germoplasma (repositório genético).

A Amazônia possui 20% da água potável do planeta, é importante para vida na terra, por isso é denominada de "patrimônio da humanidade". Patrimônio tem a ver com soberania de Estado, propriedade. A biodiversidade da Amazônia é importante, devido à sua influência no clima, na vida em geral.

A Amazônia tem 130 etnias indígenas e o Brasil tem 200. O inventário humano na Amazônia não está completo, outras etnias podem ser encontradas. A humanidade tem descoberto a Amazônia pela biodiversidade, pela diversidade cultural e social.

O rendimento médio de um hectare (10.000 m²) de pecuária na Amazônia é três vezes maior que o rendimento de Marília (interior de São Paulo). A Amazônia tem vocação para pecuária e potencial hidrelétrico. O uso da biodiversidade está sendo definido por cientistas e não por empresários ou pelos executivos dos grandes laboratórios farmacêuticos. A ciência tornou-se sobrehumana e a disponibilidade de informações também ficou sobrehumana.

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Os serviços serão divididos em 10 lotes de obras. Quando iniciadas, as obras terão um prazo de dois anos e meio para serem concluídas. A licença prévia para a pavimentação já foi concedida pelo Ibama. As obras de pavimentação irão garantir a trafegabilidade na rodovia durante todo o ano.

A construção da rodovia começou em 1970, com o objetivo de ligar o nordeste à Amazônia, promovendo o desenvolvimento da região de floresta, com carência de alternativas de transportes, já que os rios têm boas condições para navegação apenas quatro meses por ano. A região é conhecida pelas fortes chuvas que, apesar dos esforços, transforma trechos da BR 230 em atoleiros, impossibilitando o tráfego em diversos locais.

Desmatamento na Amazônia cai 89% em maio

O desmatamento na Amazônia caiu 89% em maio deste ano, em comparação com o mesmo mês em 2008. De acordo com o Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe), responsável pela divulgação dos dados, o total da área desmatada foi de 123 km2. "Nossa meta é alcançar em 2017 o desmatamento zero", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em coletiva de imprensa na quarta-feira (24/6).

O ministro declarou que a soma do desmatamento dos cinco primeiros meses deste ano é menor do que a taxa do mês de abril do ano passado. O Mato Grosso foi o estado brasileiro com o maior índice de desmatamento (61%), seguido por Roraima (17,72%) e Maranhão (17,63%). O sistema utilizado para a medição foi o Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real). Na medição deste ano, a cobertura de nuvens foi de 62%, em contraponto aos 46% do mesmo período no ano passado.

Entre as causas da redução, os pactos com os setores produtivos de soja e madeira, ao aumento da aplicação de multas, à Operação Arco Verde e à atuação do Ibama em conjunto com a Força Nacional e as Polícias Federal e Rodoviária, que realizaram intensas operações de fiscalização e apreensão em toda a região.

* Paulo França é o Publisher do SOECONOMIA e Economista pela Universidade de São Paulo, com Cursos em Ciências Políticas e Administração de Empresas no Mestrado Stricto-Sensu. É articulista econômico em Jornal (Boletim de Notícias de Goiás), tendo também experiências em Revistas, Rádio e TV. Palestrante em diversos estados do Brasil ministrando cursos de captação de recursos para o terceiro setor e setores financeiro, em mineração, bens de capital, celulose, tecnologia, hotelaria, automotivo, entre outros. Consultor em investimento e financiamento. Criador do Soeconomia (veículo de comunicação, www.soeconomia.com.br). Autor do Livro Captação de Recursos para Projetos e Empreendimentos com 3.000 exemplares editados e disponível nas Livrarias Senac, Cultura, FNAC, MegaSaraiva, Submarino, entre outras.