Por Paulo França *

Publicado em 25 de maio de 2009 as 18h00

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Artigo de José Otavio Menten **

Frente à crise financeira globalizada que ameaça a economia produtiva, torna-se crucial a saída tecnológica  para impulsionar os ganhos de produtividade.

Os excelentes resultados da agropecuária nacional se devem, em grande medida, à competência em pesquisa e decisivos investimentos de empresas, públicas e privadas, em tecnologia. Mas a onda demolidora dos ganhos no mercado financeiro global tende a se espraiar, de forma igualmente deletéria, pela chamada economia real - sobretudo nas cadeias produtivas de alimentos. Este fato coloca em perspectiva ainda mais preocupante os desafios que o agronegócio ainda enfrenta no país.

Os novos ingredientes ativos de defensivos agrícolas, por exemplo, geraram produtos com características agronômicas, toxicológicas e ambientais mais eficazes e seguros - para os agricultores, os consumidores dos alimentos e o ambiente. Por isso, é preocupante o reduzido número de defensivos agrícolas modernos, à base de ingredientes ativos novos, à disposição dos agricultores.

As pesquisas realizadas pelas empresas de síntese consomem cerca de 12% do seu faturamento - aliás, superando, praticamente, todos os demais setores industriais. Para que uma única nova molécula chegue, na forma de produto, até as lavouras, são pesquisadas nos laboratórios cerca de 200.000 moléculas. O desenvolvimento de cada novo ingrediente ativo demanda investientos em torno de US$ 300 milhões.

O registro de novos ingredientes ativos no país é de responsabilidade de três órgãos:  Ministério da Agricultura; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, IBAMA, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente; e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, vinculada ao Ministério da Saúde. O trabalho competente destes órgãos, aliás, conta com os aplausos e pleno apoio do setor de defensivos agrícolas; afinal, o rigor dos seus critérios de avaliação é a garantia de segurança e qualidade daqueles alimentos, com eles tratados, que chegam às mesas dos consumidores.

A legislação brasileira em vigor determina que a avaliação das solicitações de registro deve ser concluída em 120 dias, o problema, porém, é que existem no Brasil atualmente, cerca de 20 ingredientes ativos novos aguardando a liberação do registro - alguns deles, protocolados desde 2003. Muitos desses produtos já estão registrados em diversos países, cuja legislação é tão exigentes quanto às do Brasil.

A vagarosidade do país em aprovas tecnologias inovadoras pode afetar severamente a produçã interna e a exportação de alimentos. É urgente, portanto, ampliar a infra-estrutura funcional dos órgãos registrantes vinculados àqueles três ministérios; eventuais dificuldades técnicas devem ser superadas com ações coordenadas entre todos os segmentos envolvidos: Indústrias do setor, institutos de pesquisa e técnicos e, técnicos e dirigentes daqueles órgãos.

* Paulo França é o Publisher do SOECONOMIA e Economista pela Universidade de São Paulo, com Cursos em Ciências Políticas e Administração de Empresas no Mestrado Stricto-Sensu. É articulista econômico em Jornal (Boletim de Notícias de Goiás), tendo também experiências em Revistas, Rádio e TV. Palestrante em diversos estados do Brasil ministrando cursos de captação de recursos para o terceiro setor e setores financeiro, em mineração, bens de capital, celulose,tecnologia, hotelaria, automotivo, entre outros. Consultor em investimento e financiamento. Criador do Soeconomia (veículo de comunicação, www.soeconomia.com.br). Autor do Livro Captação de Recursos para Projetos e Empreendimentos com 3.000 exemplares editados e disponível nas Livrarias Senac, Cultura, FNAC, MegaSaraiva, Submarino, entre outras.

** José Otavio Menten é diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF) desde abril de 2008. Formado em Agronomia pela Esalq/USP, possui mestrado e doutorado em Fitopatologia pela Esalq/USP. É mebro de renomadas associações científicas, como Soecidade Brasileira de Fitopatologia, Grupo Paulista de Fitopatologia (1974), Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes e British Society for Plant Pathology. Foi professor associado da Esalq/USP durante 22 anos.