15/11/06 - 16h11

Texto publicado pelo jornalista Luiz Nassif em seu blog, no Portal IG:

"Os homens não perceberam o tamanho da Lei, por isso passou", me confidenciou um desses oficiais da luta das pequenas e micro empresas. De fato, a nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ainda não foi entendida em seu todo. Mas pode mudar o Brasil.

E foi uma longa maratona. Os primeiros passos foram dados ainda no governo Figueiredo, por ação de Guilherme Afif Domingos, então presidindo a Associação Comercial de São Paulo. O "milagre econômico" já se esgotara, e a única prioridade tinha sido a grande empresa nacional.

Do Correio Braziliense

Após receber o esboço do pacote fiscal e tributário que visa estimular o crescimento do país a taxas em torno de 5% nos próximos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mais "ousadia" nas propostas e determinou à equipe econômica que estude uma forma de ampliar o corte de impostos. "Ele (Lula) quer mais desoneração tributária do que aquela que foi apresentada", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na próxima semana, Lula se reúne novamente com a equipe econômica para receber as novas propostas e bater o martelo sobre o pacote, que o presidente quer lançar ainda este ano. O objetivo é criar um cenário tranqüilo para o segundo mandato. Entre as medidas sugeridas, está a limitação dos gastos públicos com o pagamento de salários do Executivo, Legislativo, Judiciário e também dos estados e municípios. Para isso, teria de ser enviada uma lei complementar ao Congresso Nacional.

SÃO PAULO - Reuters - A fabricante de aviões Embraer anunciou na madrugada de terça-feira lucro de 163,4 milhões de reais no terceiro trimestre, frente aos 103,6 milhões de reais no mesmo período do ano passado.

A receita líquida somou nos três meses encerrados em setembro 1,94 bilhão de reais, ante 2,43 bilhões de reais há um ano.

Agência Notícias do Planalto. ECONOMIA EM DEBATE: Agricultura familiar precisa ser priorizada para erradicar a fome, diz Consea. A fome no Brasil é considerada como um dos principais problemas sociais. Segundo estudo divulgado recentemente pela Agência das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), embora o país tenha conseguido reduzir o número de desnutridos, mais de 14 milhões de pessoas ainda sofrem de desnutrição. No Brasil, o governo federal estima que cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população vêm da agricultura familiar, mas esta produção vem a cada dia perdendo espaço para a produção voltada para a exportação, o chamado agronegócio. Esse modelo, baseado na monocultura, devasta florestas e leva para outros países o lucro que adquire no Brasil com a produção de grãos.

Agência Notícias do Planalto. "Não acreditamos em grandes mudanças no governo brasileiro", afirma coordenador do MST.  

13/11/06 - 17h35

Por Paulo França (*)

O advogado Paulo Roque Khouri falará da função do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre empresas e clientes

O advogado Paulo Roque Khouri fará palestra no próximo dia 14 de novembro, às 16h, no auditório da Livraria Cultura sobre "Os Direitos do Consumidor", seguida de sessão de autógrafos de seus livros. Roque é especialista em direito econômico e autor do livro "Direito do Consumidor: Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo". Na palestra ele vai falar especialmente sobre a função do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre empresas e clientes. "O Código não dá privilégios ao consumidor, ele busca apenas que as relações sejam equilibradas", defende.

13/11/06 - 15h21

Por Paulo França (*)

»» R$ 23,3 bilhões disponíveis para as micro e pequenas empresas

»» Operações de adiantamento de exportação atingem US$ 9 bilhões

»» BB comemora 65 anos de presença física no exterior

»» Microcrédito totaliza R$ 444,8 milhões

»» Aliança do Brasil apóia exposição Aleijadinho e seu Tempo, no Rio

13/11/06 - 13h04

Para um dos principais juristas da área tributária no País, o governo criou uma armadilha para si mesmo: está sufocando as empresas que garantem 80% da arrecadação federal

Da Isto É Dinheiro

Há 26 anos, o então estudante de Direito da PUC Roberto Quiroga entrou pela primeira vez no escritório do advogado Ari Oswaldo Mattos Filhos. Nunca mais saiu. Chegou lá como estagiário. Hoje, é um dos principais sócios daquela que se tornou uma das mais prestigiadas bancas de advocacia do País. Além disso, dedica-se ao ensino em três centros de excelência acadêmica: a USP, a FGV e a PUC. Essa atividade lhe permitiu identificar um enrosco em que os governos federais dos últimos 12 anos meteram o País. "A complexidade tributária e a carga fiscal levaram as empresas ao estrangulamento", diz Quiroga, um dos mais importantes juristas na área tributária do País. "O governo já percebeu isso e agora precisa desatar o nó." Segundo Quiroga, o poder central montou uma eficiente máquina de arrecadação, sem mexer na estrutura dos mais de 50 impostos, taxas, contribuições. Acomodou-se nessa situação, mas corre o risco de matar a galinha dos ovos de ouro. "Hoje, a válvula de escape da empresa é quebrar e deixar de investir no País e passar a viver de rendimentos financeiros. Hoje, tem muito empresário que foi tão estrangulado que deixou a atividade produtiva, pegou seu dinheiro e foi investir fora do País", disse ele em entrevista à DINHEIRO.

11/11/2006 - 10h05

Da Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá a equipe econômica com líderes políticos e economistas de fora do governo, provavelmente na próxima semana, na Granja do Torto, para um dia inteiro de debates sobre como "destravar o crescimento".

Lula pretende anunciar ainda neste ano um "pacote" para o início do seu segundo mandato, em janeiro, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sem grandes cortes no Orçamento. Ele tem dito que pretende, primeiro, estabelecer essas medidas e metas, para depois definir os nomes do futuro ministério.

10/11/06 - 23h25

Por Paulo França (*)

O Brasil investe pouco em biotecnologia em relação a outros países emergentes como China, Índia e Coréia do Sul. Há limitação e competição pelos recursos públicos no Brasil. Aproveitando aspectos jurídicos das Leis de Parceria Público-Privada e da Inovação, as diretorias da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) e da multinacional Monsanto resolveram firmar uma parceria inédita no mercado brasileiro do agronegócio. Segundo o Presidente de Embrapa, Silvio Crestana, está sendo alimentado um círculo virtuoso, onde o lucro se transforma em investimento em pesquisa, gerando posteriormente mais lucratividade. Apesar do parceiro da Embrapa ser uma multinacional, os recursos serão investidos em laboratórios nacionais, favorecendo agricultores brasileiros.

Fundo de pesquisa em biotecnologia

Incentivo ao desenvolvimento da agricultura e da pesquisa nacionais. Este é o objetivo da Embrapa ao destinar os R$ 800 mil recebidos da Monsanto, fruto de uma parceria firmada entre as empresas, para o fundo de pesquisa em biotecnologia da entidade. O anúncio foi feito em evento realizado no dia 10 de novembro (sexta-feira), na Sede da Embrapa em Brasília (DF).

Os recursos serão integralmente destinados ao financiamento de projetos de biotecnologia, todos voltados aos agricultores brasileiros e no suprimento do mercado nacional. As oportunidades de pesquisa geradas com este recurso serão integralmente gerenciadas e conduzidas pela Embrapa.

10/11/06 - 10h34

Por Paulo França (*)

A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, entregou, em seis de novembro, o Prêmio Anual de Excelência Corporativa a três companhias americanas que operam no exterior e que promovem os princípios da boa cidadania corporativa, inovação e práticas democráticas, segundo o texto do press-release encaminhado pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. 

Sambazon, uma pequena empresa americana que exporta açaí da região amazônica e processa a fruta em sua fábrica no Amapá, é uma das finalistas do prêmio.

A Sambazon Company of Brazil é reconhecida pela promoção do desenvolvimento sustentável na floresta tropical brasileira em conjunto com o melhoramento da condição econômica dos povos indígenas. A Sambazon foi fundada por um grupo de cidadãos americanos em 2000 e desde então tem expandido seu mercado para sucos e polpas feitos com o açaí importado da região amazônica. De acordo com a empresa, "No Brasil, temos trabalhado com ONGs locais para obter um suprimento de açaí orgânico e sustentável. Mais de 10.000 pessoas na Amazônia nos ajudam a colher açaí dentro de nosso programa de certificação orgânica e de comércio justo. Essas pessoas têm incentivos para administrar bem suas terras e protegê-las para futuras gerações."

Por Paulo França (*)

O Clube do Feijão foi fundado em fevereiro de 1980, reunindo, hoje, mais de 25.000 "feijoeiros, e desde então seu presidente MICHEL TUMA NESS vem convocando empresários das áreas de Hotelaria, Transportes Aéreos, Agentes de Viagem, Imprensa e Autoridades para participar dos encontros de confraternização que realiza, com o cardápio constituído de Feijão, Arroz, Salada, Bife e Ovos.

Hoje (9/11) no Blue Tree Park em Brasília ocorreu uma homenagem do Clube do Feijão aos 70 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), presidida por Eraldo Alves da Cruz. O Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, também foi homenageado, e  no fim do discurso de agradecimento previu um crescimento econômico para o Brasil, com a mesma intensidade da época do governo do presidente Juscelino Kubitschek.